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Presidente da Rússia sanciona lei que descriminaliza violência doméstica

Hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão considerados como prova de abuso

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E mais uma vez as mulheres perderam a guerra contra o machismo: o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta terça-feira (7) uma lei que despenaliza a violência doméstica contra as mulheres, ou seja, agressões que causam dor física, mas não lesões, e resultam em hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas crime, mas uma “falta administrativa” cuja punição pode ser uma multa de valor equivalente a 1.500 reais, serviço comunitário ou até quinze dias de prisão. 

Como se não bastasse, as penas só irão valer quando o agressor voltar a ameaçar uma mesma pessoa no prazo de um ano, isso, desde que ela consiga comprovar que foi vítima de violência doméstica, porque, do contrário, a Justiça russa já adiantou que não investigará nenhum caso.

Infelizmente, o projeto foi aprovado pelas duas casas do Parlamento, onde sofreu pouca resistência, antes de passar pela sanção presidencial. Partidários da emenda, inclusive membros do partido Rússia Unida, de Putin, dizem querer proteger os direitos dos pais de disciplinar suas crianças e reduzir a “ingerência do Estado” em assuntos familiares. 

Tal decisão, claro, recebeu uma enxurrada de críticas de diversos órgãos dos direitos humanos, inclusive da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com os especialistas em violência de gênero na Rússia, 38 mulheres morrem por dia vítimas da violência doméstica. E, quase como no Brasil, a maioria das mulheres que sofrem com os abusos evitam comparecer aos tribunais porque consideram o procedimento “muito embaraçoso”.

Segundo outras pesquisas, quase 60% dos russos apóiam uma redução da punição para conflitos menores no âmbito familiar. O que, obviamente, é um absurdo, uma vez que tal número favorece a atitude dos “tiranos domésticos” e desmotiva ainda mais as vítimas na hora de relatar abusos à polícia.

Estima-se ainda que entre 12 e 14 mil mulheres morrem todos os anos agredidas por seus companheiros na Rússia, segundo dados divulgados pelo Ministério do Interior do país em 2008.

Diante das fortes críticas que a lei despertou, até o Kremlin afirmou que as pessoas não devem confundir conflitos familiares com violência doméstica. “É preciso diferenciar claramente as relações familiares dos casos de reincidência. Se você ler o projeto de lei, se dará conta que os casos de reincidência acarretam sim em responsabilidade penal”, disse Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, em comunicado a imprensa internacional.